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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00001392020166090005

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGREGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b46c3ba241ce9a152b593658dd88ceb945bc4da7e0750730b20cc098e8bbd830

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-09-16 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2016-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-09-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-10-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-10-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2016-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2017-09-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2017-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-16 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:15.183069459Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160915181031
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b46c3ba241ce9a152b593658dd88ceb945bc4da7e0750730b20cc098e8bbd830

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2017-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-16
Definitivo (TPU 246)
2017-09-20
Reativação (TPU 849)
2017-09-20
Recebimento (TPU 132)
2016-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-24
Remessa (TPU 123)
2016-10-13
Publicação (TPU 92)
2016-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-13
Documento (TPU 581)
2016-09-28
Publicação (TPU 92)
2016-09-28
Procedência (TPU 219)
2016-09-24
Documento (TPU 581)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T01:19:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-09-15T06:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-20T04:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-24T02:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-13T02:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-28T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  7. 2016-10-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-09-16T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  9. 2017-11-16T04:32:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-09-20T03:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-23T01:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-09-20T03:21:07.000Z — Reativação (TPU 849)
  13. 2016-09-21T02:30:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-10-24T01:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2016-10-13T06:12:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-09-28T06:58:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-09-17T02:25:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.