TRF5 — 05170979320204058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f982e94c6d8b76cc5d5b18df9532c4f78912fb2eb1ad60ddaec5f4d2200fb95
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2021-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-04-13
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-06
- Recurso (TPU 804)
- 2021-02-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-04T15:38:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-06T19:18:27.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2021-03-16T12:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-04-28T20:25:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-04-13T19:05:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-06-10T15:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00106155820088200124 — Procedimento Comum Cível · 2008-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004272120138110014 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJMG — 00211694320128130080 — Recurso Especial · 2021-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001550420128080060 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TJPI — 00001921420108180063 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- STJ — 00004291720138240050 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJRO — 70027315920178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 4ª VARA CIVEL
- TJES — 00001282220108080050 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA
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