TSE — 06001205720246170135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f63e17e8279865867cbec84c0a366c09dce00552951a6dd086a73bd0bea9ec06
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-23 a 2024-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inelegibilidade - Desincompatibilização | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11600
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-23T15:33:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-26T15:36:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-29T13:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-29T13:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-02T17:41:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-03T17:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-05T12:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2024-10-08T18:05:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-08T18:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-09T13:59:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-17T14:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-17T14:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T16:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-28T16:02:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-27T02:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-29T13:53:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-03T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-03T17:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-07T02:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-17T14:25:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-10-18T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-18T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-24T14:48:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-28T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28T11:15:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-28T15:57:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-26T15:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-29T13:29:04.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-09-29T13:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-08T18:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-24T13:04:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-24T13:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-28T16:02:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004764320206130284 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-04 · 3 referência(s) em comum
- TSE — 06004756320216000000 — Ação Rescisória Eleitoral · 2021-09-09 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação Rescisória Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ1
- TRE-CE — 06001181920206060011 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM
- TSE — 06004645320206210107 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STF2
- TRE-RN — 06002468920206200030 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002498120206200050 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06001889320246200047 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06001304620206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI