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Registro de Candidatura — Inelegibilidade - Desincompatibilização — TRE-PI 06001304620206180028

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 629f5e0b3e07b64efe2f60d2c915b32bff05ad1eb5310f4afd0157bd776d1b58

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2020-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-10-12 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-10-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-11-04 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:31:09.477000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200922073048
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 629f5e0b3e07b64efe2f60d2c915b32bff05ad1eb5310f4afd0157bd776d1b58

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-04
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-18
Definitivo (TPU 246)
2020-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-18
Documento (TPU 581)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Publicação (TPU 92)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Desincompatibilização | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T07:30:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  2. 2020-10-08T16:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  3. 2020-10-10T15:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  4. 2020-09-22T07:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  5. 2020-09-22T07:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  6. 2020-09-22T07:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  7. 2020-09-22T07:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  8. 2020-09-22T07:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  9. 2020-09-22T07:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  10. 2020-09-22T07:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  11. 2020-09-22T07:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  12. 2020-09-30T17:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  13. 2020-10-04T18:57:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  14. 2020-10-04T19:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  15. 2020-10-04T19:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  16. 2020-10-08T16:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  17. 2020-10-09T07:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  18. 2020-10-09T23:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  19. 2020-10-12T02:17:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  20. 2020-10-12T02:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  21. 2020-10-13T15:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  22. 2020-10-13T15:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  23. 2020-10-13T15:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  24. 2020-10-13T23:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  25. 2020-10-18T02:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  26. 2020-10-18T02:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  27. 2020-10-18T02:20:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  28. 2020-10-18T17:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  29. 2020-11-04T14:30:40.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  30. 2020-09-22T07:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  31. 2020-10-08T21:21:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  32. 2020-10-12T22:08:49.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  33. 2020-10-18T18:00:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  34. 2020-10-18T18:00:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  35. 2020-11-19T20:12:01.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.