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Execução da Pena — Homicídio Simples — TJPE 00000216120208171380

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4fd83d26c88a59f631ae51d9f37159903aebcf91d4ab04430a13509274235d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-01-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-02-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-02-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2023-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2023-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-27
Recebimento (TPU 132)
2023-11-27
Remessa (TPU 982)
2020-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-13
Recebimento (TPU 132)
2020-01-13
Conclusão (TPU 51)
2020-01-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-13T12:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-13T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-01-15T13:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2020-02-10T10:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-11-27T12:10:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-01-13T12:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-01-14T09:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-02-03T10:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-02-05T15:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-10T10:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2023-11-27T12:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-11-27T12:13:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.