Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00065299620138210041

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - CanelaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f64eb8193fd8c200fa6f800fdbbdd2addeabf412f4614baada4066a3b4da072f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: f64eb8193fd8c200fa6f800fdbbdd2addeabf412f4614baada4066a3b4da072f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-03-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2015-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-24 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-16
Definitivo (TPU 246)
2015-03-27
Definitivo (TPU 246)
2015-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-16
Recebimento (TPU 132)
2014-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-12-03
Recebimento (TPU 132)
2014-11-26
Recebimento (TPU 132)
2014-11-11
Recebimento (TPU 132)
2014-05-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-24T10:26:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-26T10:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2014-12-18T07:31:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2015-03-27T07:15:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2013-10-18T11:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-05-16T10:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-11-11T14:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-11-26T11:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-12-03T09:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-03-16T14:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-03-26T10:30:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2015-03-27T11:12:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-01-16T19:22:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-02-12T01:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.