Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSP 00000694520118260067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE BORBOREMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dfe76ea7a8c30560a4415f67140240f54ad0840700a2a5dc471772ce8d3ce72

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2012-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2014-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  5. 2014-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  6. 2014-03-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  7. 2014-04-08 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  8. 2014-05-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  9. 2014-05-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  10. 2014-06-04 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  11. 2014-11-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  12. 2014-11-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  13. 2015-03-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  14. 2022-02-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  15. 2022-02-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  16. 2022-02-15 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  17. 2022-03-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  18. 2022-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano Qualificado» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-16 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-13 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-26 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-15
Documento (TPU 581)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-15
Desarquivamento (TPU 893)
2015-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-24
Definitivo (TPU 246)
2014-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-26T12:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2011-02-08T16:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-02-08T16:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  5. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-03-10T18:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-03-25T13:36:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-03-25T13:43:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  12. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-05-03T12:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-05-12T14:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-05-12T14:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  19. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-06-06T14:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-06-08T12:23:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-06-08T12:26:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-06-16T10:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-07-01T15:53:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-07-01T15:57:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  29. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-07-19T13:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-07-21T13:35:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-07-21T13:40:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-07-27T17:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.