Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSP 00000694520118260067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dfe76ea7a8c30560a4415f67140240f54ad0840700a2a5dc471772ce8d3ce72
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-07-11 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2012-07-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2014-01-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2014-02-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2014-03-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2014-04-08 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2014-05-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2014-05-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2014-06-04 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2014-11-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2014-11-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2015-03-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2022-02-15 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2022-02-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2022-02-15 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2022-03-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2022-03-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Dano Qualificado» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-07-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-16 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-13 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-26 a 2022-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-26T12:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-08T16:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-08T16:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-10T18:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-25T13:36:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-25T13:43:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-03T12:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-12T14:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-12T14:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-06T14:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-08T12:23:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-08T12:26:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-16T10:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-01T15:53:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-01T15:57:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-19T13:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-21T13:35:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-21T13:40:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-27T17:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-07-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00013584820138260356 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BORBOREMA / 02 CUMULATIVA DE MIRANDOPOLIS
- TJMT — 00003412920198110050 — Inquérito Policial · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BORBOREMA / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJES — 00001312620248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BORBOREMA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJSP — 00018012720128260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BORBOREMA / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- TJSP — 00002344320218260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BORBOREMA / 01 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- TJMS — 00001908620218120043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BORBOREMA / 1ª Vara
- TJDFT — 00137113820168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BORBOREMA / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJES — 00001037120258080021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BORBOREMA / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI