TRE-RJ — 06000511920246190119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b81c4b15f2b27209adef1d7f6f87b1e20bf2f736be4afe3b7067e6293c797059
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-09 a 2026-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Denunciação Caluniosa para Fins Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-09T15:11:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-15T10:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-01-29T16:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-03-17T15:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-09T14:55:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-15T10:09:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TST", "valor": 272 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-15T10:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-16T12:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-16T18:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-30T19:48:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-01-15T09:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-01-29T16:08:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TST", "valor": 272 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-01-29T16:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-01-31T12:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-01-31T12:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-01-31T12:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-01-31T12:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-02-05T20:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-02-06T14:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-02-06T14:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-02-06T14:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-02-06T18:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-02-07T11:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-04-17T14:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-04-30T10:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-14T10:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-14T10:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-16T18:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-19T14:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-19T14:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-19T22:50:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-20T15:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-07-17T13:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-08-19T11:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-08-19T11:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-08-30T00:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-09-01T14:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-09-02T11:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-09-02T11:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-09-02T12:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15116", "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000547820236190031 — Inquérito Policial · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-RJ — 06000191420256190043 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V
- TRE-CE — 06001181120256060054 — Inquérito Policial · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 12º Juízo das Garantias do Núcleo 2
- TRE-RJ — 06000449220236190141 — Inquérito Policial · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V
- TRE-PR — 06000309420246160711 — Inquérito Policial · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
- TRE-BA — 06000383420236050090 — Inquérito Policial · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 90 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06001618420236110051 — Inquérito Policial · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 51ª Zona Eleitoral
- TRE-GO — 06000042820256090074 — Inquérito Policial · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
Leia também na Wiki Jurídica
- Denunciação caluniosa: a acusação falsa que é crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada