TJSP — 00142024020128260073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE AVAREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e370b44dd1d9aee57b4148bdbda94d51236af194222c540e1f0a10c7516d7dbb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Denunciação caluniosa

Movimentações públicas

  1. 2012-10-26T11:49:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-10-29T12:46:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-10-30T10:57:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-12-06T18:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  7. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  15. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-08-26T16:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-09-24T16:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  20. 2013-11-04T18:00:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-11-08T15:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-01-20T15:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-02-06T15:38:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2013-10-29T10:49:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  25. 2014-02-07T15:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  26. 2014-02-07T15:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2014-02-07T15:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  28. 2014-02-07T15:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  29. 2014-02-07T15:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  30. 2014-04-23T18:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  31. 2014-04-23T18:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-05-02T21:57:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-05-27T17:30:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-05-27T17:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  35. 2014-05-27T17:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  36. 2014-05-27T18:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-05-30T15:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-05-30T17:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2014-06-10T12:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-06-23T11:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  41. 2014-06-25T09:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  42. 2014-06-25T09:46:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  43. 2014-06-26T10:40:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  44. 2014-06-30T13:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  45. 2014-08-06T15:19:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  46. 2014-08-13T13:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2014-08-27T09:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  48. 2014-08-27T09:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  49. 2014-08-27T13:25:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  50. 2014-10-14T18:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  51. 2014-10-16T15:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  52. 2014-10-17T15:23:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  53. 2014-10-27T15:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2015-01-15T14:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  55. 2015-02-17T10:45:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  56. 2015-02-17T10:48:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  57. 2015-02-17T12:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  58. 2015-02-17T11:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  59. 2015-02-19T11:27:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  60. 2015-04-08T18:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  61. 2015-04-09T18:46:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  62. 2015-04-14T13:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  63. 2015-04-27T13:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  64. 2015-04-28T14:58:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  65. 2015-04-28T15:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  66. 2015-05-14T18:38:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  67. 2015-05-18T13:18:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  68. 2015-05-20T12:20:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  69. 2015-05-26T16:23:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  70. 2015-06-02T10:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  71. 2015-07-14T15:19:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  72. 2015-07-21T15:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  73. 2015-07-21T15:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  74. 2015-08-10T18:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  75. 2015-07-20T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  76. 2015-07-20T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  77. 2015-07-24T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  78. 2015-08-13T17:28:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  79. 2015-08-13T17:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  80. 2015-08-11T10:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  81. 2015-08-14T17:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  82. 2015-08-18T16:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  83. 2015-08-21T15:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  84. 2015-10-15T18:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  85. 2015-10-21T14:45:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  86. 2015-10-19T13:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  87. 2015-10-19T13:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  88. 2015-10-16T17:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  89. 2015-10-21T14:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      ]
    }
  90. 2015-10-21T18:56:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  91. 2015-10-23T16:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  92. 2015-10-23T16:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  93. 2016-02-04T10:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  94. 2021-11-26T11:52:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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