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TJMT — 00002264320158110019

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3726634a71f16fe5ee4041fc106a4f7b042a96384fe4d4850540b123c4d171e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-11 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-24: Petição (TPU 85)
2022-02-10: Definitivo (TPU 246)
2021-07-12: Definitivo (TPU 246)
2021-06-26: Petição (TPU 85)
2021-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-14: Publicação (TPU 92)
2021-04-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-02: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 10880

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-11T16:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T16:51:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T16:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-12T10:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T17:12:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-25T16:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-25T16:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-14T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T14:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-06T16:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-06T19:01:12.000Z — Mandado (TPU 106)

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2015-05-07T12:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-09T17:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T15:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-07T16:20:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-04-19T16:55:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-04T16:40:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-04T16:40:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-04T16:50:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-15T06:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-09T14:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-09T14:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-24T13:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-11T13:31:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-11T14:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-11T14:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T11:06:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-23T06:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-16T22:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-16T22:36:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T12:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T12:49:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2018-01-22T12:54:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2018-01-22T13:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T13:03:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2018-01-23T20:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T20:00:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-30T10:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

2018-02-19T13:08:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
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2018-02-19T14:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000635920255090006 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT8 — 00001287220255080106 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT8
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL
TRT18 — 00004032720255180014 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT18
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Goiânia - 01a Vara
TJAP — 00024655220228030001 — Petição Cível · 2022-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TRT9 — 00000633720265090002 — Cumprimento de sentença · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TJPA — 00002961220158140008 — Execução Fiscal · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
TRT17 — 00001821820255170161 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Vara do Trabalho de Linhares
TRT11 — 00001753420265110201 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT11
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru

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