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TJRR — 08007379320208230020

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08aa3457af515f1e53a37f5f54a2fa049713c043c854f5c45ab2ffd0a965d44a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2025-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-23: Definitivo (TPU 246)
2025-09-23: Desarquivamento (TPU 893)
2025-09-23: Documento (TPU 581)
2025-09-12: Definitivo (TPU 246)
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2025-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-12: Documento (TPU 581)
2025-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-11: Remessa (TPU 123)
2025-08-14: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade | Crimes de Tortura

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-16T13:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-09-11T13:01:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-09-16T13:29:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-17T12:43:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-27T11:40:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-04T11:21:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-21T10:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-25T00:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-03-07T16:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-12T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-06-17T10:10:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-10T12:37:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-12T08:23:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-12T09:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003344920108110051 — Inquérito Policial · 2010-02-10 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
TRF1 — 00001748320194013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR / Vara Única de Oiapoque
TJSP — 00010637720178260127 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR / 01 CRIMINAL DE CARAPICUIBA
TJMT — 00002267420138110096 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TJMMG — 20008992820239130004 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-10-10 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMMG — 20007333620229130002 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMMG — 20007143220199130003 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2019-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMS — 00000539420258120001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR / 2ª Vara de Execução Penal