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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000044420145030032

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 4ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 875ee75f205776c0dce7b6599e31ef1720c6a0619992805d0ffe095177e341a8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 875ee75f205776c0dce7b6599e31ef1720c6a0619992805d0ffe095177e341a8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2015-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2015-03-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2015-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2016-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2016-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2016-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2017-07-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:00:20.221153699Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 875ee75f205776c0dce7b6599e31ef1720c6a0619992805d0ffe095177e341a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2017-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-12
Definitivo (TPU 246)
2017-07-12
Documento (TPU 581)
2017-07-12
Petição (TPU 85)
2016-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-03
Conclusão (TPU 51)
2016-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-09
Conclusão (TPU 51)
2015-06-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Férias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-09-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  13. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-01-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.