TJRO — 00000929720168220011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51170b4fd49453ea965945990a5e2ccf1f966706d88e3cd6bfd06802707a3437
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2022-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-22
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-12T12:44:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3468", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3468", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3468", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3468", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-02-24T15:59:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3468", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-05-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3468", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3468", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3468", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3468", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-06-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3468", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-04-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3468", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-04-22T15:02:22.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3468", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3468", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRO / TJDFT
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
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- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal de Competência do Júri
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- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal de Competência do Júri
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