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TJSC — 50054464020208240005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário CamboriúGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc8d5f3b0660c661c20934a981a501a45885db46c5a10e831154729391bab378

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia | Difamação

Movimentações públicas

2021-06-02T16:16:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T16:14:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T01:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-04-07T16:52:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T16:46:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-03-22T12:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
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2021-03-22T11:41:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-03-18T06:42:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T15:54:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T17:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T10:42:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T01:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-11-11T16:49:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T19:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
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2020-10-05T16:50:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
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2020-05-20T09:18:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-04-24T00:25:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-04-15T14:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "8220",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
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2020-04-13T20:26:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-04-13T06:35:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "8220",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
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2020-04-08T19:47:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8220",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
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2021-06-02T16:17:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8219",
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  }
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2021-04-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-04-07T16:46:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-04-07T13:12:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8219",
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2021-04-07T13:12:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8219",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}

2021-03-22T13:02:05.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8219",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
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2021-03-22T11:59:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8219",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
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2021-03-22T11:40:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-03-18T12:09:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8219",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}

2021-03-15T16:12:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-03-15T14:56:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8220",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}

2021-02-16T15:35:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8220",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}

2020-11-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-10-30T12:33:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-10-30T05:44:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8220",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}

2020-10-30T05:44:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8220",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}

2020-10-20T18:26:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8220",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
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2020-10-02T13:41:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-10-01T16:46:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8220",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}

2020-10-01T16:46:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8220",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}

2020-04-13T20:26:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-04-13T06:35:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8220",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú"
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