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TJAP — 00000865120218030009

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6147fb12911c1782f15c1dcc0d117473615cb6203393e8946e246c8693051a5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-11: Definitivo (TPU 246)
2021-05-09: Mandado (TPU 106)
2021-04-05: Definitivo (TPU 246)
2021-04-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-27: Confirmada (TPU 12266)
2021-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-18: Documento (TPU 581)
2021-03-17: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19

Ver outros registros do assunto TPU 12612

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T12:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2021-01-21T11:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2021-01-28T12:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-28T12:48:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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2021-01-28T12:49:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T13:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T15:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2021-02-08T12:17:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "6406",
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2021-03-09T01:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2021-05-09T22:03:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2021-01-21T11:06:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T15:09:25.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-01-28T12:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T12:42:07.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13703",
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2021-01-28T13:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T13:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T13:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T15:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T17:03:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T07:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T12:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T12:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T17:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T01:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T14:27:55.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T09:56:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T10:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T10:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T10:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-17T10:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
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2021-03-17T13:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2021-03-17T20:09:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T14:19:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T12:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-27T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T12:26:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T12:32:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2021-05-11T13:09:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004080220213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00027017720228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Carta Precatória Criminal
TRT24 — 00242193220205240051 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT24
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO
TSE — 06003987620206150063 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE STF2
TRT13 — 00002660820205130031 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT13 — 00002618620205130030 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT23 — 00001635120205230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT23
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
TSE — 06004152720206000000 — Consulta · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Consulta
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE STJ2