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TRF4 — 00019031020044047202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de ChapecóGrau: JEData Ajuizamento: 2004-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 987207a0569af6fa706d781b5c82919cd72c0c1ca2d5beb3bc621caf5e06ac9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-03 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09
Recebimento (TPU 132)
2024-04-09
Remessa (TPU 123)
2004-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-08-31
Recebimento (TPU 132)
2004-08-31
Remessa (TPU 123)
2004-08-10
Recebimento (TPU 132)
2004-08-02
Remessa (TPU 123)
2004-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2004-07-12
Recebimento (TPU 132)
2004-06-11
Remessa (TPU 123)
2004-06-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Desobediência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-09T17:56:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2004-08-31T13:19:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2004-08-02T12:55:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2004-06-11T13:47:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2004-06-03T16:19:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2024-04-09T18:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2004-09-23T17:18:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2004-09-23T17:17:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2004-08-31T14:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2004-08-10T17:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2004-07-28T18:45:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2004-07-12T19:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2004-06-04T11:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.