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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Resistência — TRF4 00006554320034047202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de ChapecóGrau: JEData Ajuizamento: 2003-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fccca43038562e448b214521a308a55eb90d5ccbbb083510e297e992382af21a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-02-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2003-03-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2003-03-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2003-09-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2003-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2004-01-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2004-05-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2004-07-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2004-07-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2004-08-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2004-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2004-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2004-10-04 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2004-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2004-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2004-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-04-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2024-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2004-08-17 no assunto oficial «Resistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2004-10-01 no assunto oficial «Resistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2004-10-04 para o assunto oficial «Resistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-26 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Recebimento (TPU 132)
2024-04-08
Remessa (TPU 123)
2004-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-10-05
Recebimento (TPU 132)
2004-10-05
Remessa (TPU 123)
2004-10-04
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2004-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-08-10
Recebimento (TPU 132)
2004-08-02
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Desobediência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-08T15:54:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2004-10-05T15:46:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2004-10-01T17:32:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2004-08-17T12:42:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2004-08-02T12:55:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2004-07-20T17:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2004-07-09T11:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2004-05-14T10:47:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2004-01-09T13:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2003-09-29T13:22:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}
  11. 2003-09-01T15:08:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2003-03-21T13:07:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2003-03-05T13:13:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2003-02-26T16:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 2024-04-08T15:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2004-10-13T15:54:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2004-10-13T15:54:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2004-10-05T18:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2004-10-04T18:44:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  20. 2004-08-18T18:05:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2004-08-10T17:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-07-26T14:28:18.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  23. 2004-07-15T17:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-07-08T13:02:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2004-06-04T13:02:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2004-05-26T18:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2004-05-12T15:46:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2004-01-14T19:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-09-30T18:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-09-12T17:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2003-09-05T15:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2003-08-26T15:41:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2003-03-25T18:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2003-03-14T13:28:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2003-03-07T18:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2003-02-26T18:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.