Habeas Corpus Criminal — Habeas Corpus - Preventivo — TRE-RO 06004471520236220000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d58365f9fd12dab7928f4dae898e42d13b57cccd8cd5ed4a38f1029165c51588

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Habeas Corpus - Preventivo | Habeas Corpus - Liberatório

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-09-28T10:00:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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2. 2023-09-28T11:40:39.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2023-09-28T11:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2023-10-20T17:33:56.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2023-10-20T17:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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6. 2023-11-29T11:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
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       }
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7. 2023-12-05T12:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2023-12-19T15:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
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9. 2023-09-28T11:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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     }
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10. 2023-10-04T12:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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11. 2023-10-04T12:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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12. 2023-10-04T12:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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13. 2023-10-04T14:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

14. 2023-10-05T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2023-10-05T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

16. 2023-10-06T11:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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17. 2023-10-06T11:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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18. 2023-10-10T02:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

19. 2023-10-20T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "28241",
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      }
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20. 2023-11-24T16:51:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento

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21. 2023-11-27T22:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
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        }
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22. 2023-11-29T11:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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23. 2023-12-18T13:10:59.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
    Detalhes estruturados do andamento

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24. 2023-12-18T15:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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      }
    }

25. 2023-12-18T15:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "28241",
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      }
    }

26. 2023-12-18T15:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28241",
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      }
    }

27. 2023-12-18T15:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28241",
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      }
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28. 2023-12-19T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
    }

29. 2023-12-19T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "codigo": "28241",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
      }
    }

30. 2023-12-19T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28241",
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    }

31. 2023-12-19T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28241",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
      }
    }

32. 2023-12-19T13:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

33. 2024-01-26T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

34. 2024-01-26T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28241",
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    }

35. 2024-01-30T11:45:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

36. 2024-02-05T13:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

37. 2023-09-28T11:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

38. 2023-10-04T10:53:13.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento

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      }
    }

39. 2023-10-04T10:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28241",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
      }
    }

40. 2023-10-04T12:12:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28241",
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    }