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TRE-RJ — 06000399420256190757

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68f4b09115f99a353877204bbe9236ddb8e309490724a8b423d36415d83c87cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-02 a 2026-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-29: Definitivo (TPU 246)
2026-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-29: Documento (TPU 581)
2025-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-01: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-12-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-01: Documento (TPU 581)
2025-12-01: Documento (TPU 581)
2025-11-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-28: Documento (TPU 581)
2025-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habeas Corpus - Liberatório | Exercício arbitrário ou abuso de poder | Crimes de Abuso de Autoridade | Habeas Corpus - Preventivo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-04-02T23:18:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T12:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-12T17:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-04-03T12:08:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-07T17:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-07T18:20:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-21T18:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-05-31T17:56:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-05-31T17:56:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-02T20:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-31T18:15:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-31T18:16:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-27T15:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-27T15:28:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-01T11:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-09-12T00:20:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-29T12:23:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-29T16:37:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-28T14:55:00.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-28T14:55:01.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

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2025-11-28T15:06:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-28T15:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-28T15:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-11-28T15:10:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-01T18:42:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-01T18:42:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-29T18:04:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-02T23:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-04-07T16:12:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2025-04-07T16:12:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-25T02:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2025-09-01T11:27:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-09-01T11:27:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-23T02:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2025-11-28T14:55:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-01T18:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-01T18:41:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
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2025-12-10T02:04:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06001691920206220000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / GABINETE STF2
TJSP — 00038195420118260326 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 01 CUMULATIVA DE LUCELIA
TRE-RO — 06004471520236220000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RO
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
TRE-SP — 06000080920226260006 — Habeas Corpus Criminal · 2022-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA
TRE-RR — 06000072120256230000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RR
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
TRE-AM — 06001917320246040021 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 21 ZONA ELEITORAL
STM — 71000026020237000000 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / STM
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / Sec Gab Min José Barroso Filho
TJMMG — 20002590520219130001 — Inquérito Policial Militar · 2021-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual

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