Representação — Concessão — TRE-PA 00008395920166140036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6e50ef8354e5fa7a2f3f4c58aaa58a71bc9f10e52d780fe742d30b20081e5e2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-30 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-01 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-22T19:56:56.068000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160930000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f6e50ef8354e5fa7a2f3f4c58aaa58a71bc9f10e52d780fe742d30b20081e5e2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2016-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-01
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2016-09-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-30T19:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-01T06:05:05.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00008100920166140036 — Representação · 2016-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000050820176140073 — Carta Precatória Cível · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Representação / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00003345820166040000 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-PA — 00008421420166140036 — Representação · 2016-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL
- TJAM — 07425622620228040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJAM
- Classe processual: Representação / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL / 4ª TURMA RECURSAL
- TJPI — 00001897420118180079 — Cumprimento de sentença · 2011-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPI
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJPA — 00003301820168140051 — Cumprimento de sentença · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPA
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TRF1 — 00002373520154013301 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF1
- Classe processual: Representação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL / Vara Única de Ilhéus