Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 45 ocorrência(s) em 45 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001422920178100139 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Protesto Indevido de Título”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 96195cd8c55b171f43c04f2c33b493cd4f53afc6f4f8495bed30b5b235ec4d6f. SHA-256 do comentário: b73225d0359161b592644b78cca8c598c436af7898d5c2388a4e34218eaa2c56.
Nas causas de até 20 salários mínimos, o art. 9º permite que a pessoa compareça pessoalmente; acima desse valor, a assistência de advogado é obrigatória. A dispensa inicial não elimina a utilidade de orientação quando há contrato complexo, prescrição, pedido contraposto ou risco probatório. No recurso, a representação por advogado é exigida.
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Protesto Indevido de Título Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-08-01 trata do assunto oficial «Protesto Indevido de Título»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-30 trata do assunto oficial «Protesto Indevido de Título»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:53:12.147000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170126000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 96195cd8c55b171f43c04f2c33b493cd4f53afc6f4f8495bed30b5b235ec4d6f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-26 a 2022-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-08-30
Definitivo (TPU 246)
2022-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-03
Publicação (TPU 92)
2022-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-03
Publicação (TPU 92)
2022-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-01
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-01
Desistência (TPU 463)
2022-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2017-07-21T12:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-30T16:03:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-12T15:32:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-12T15:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11154",
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2022-08-12T15:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-03T11:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-03T11:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-03T11:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2022-08-03T11:04:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-01T11:05:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-07T09:28:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-07T09:28:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-06T17:05:35.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-05T15:59:30.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-01T14:33:45.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-03T01:34:59.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
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2022-06-03T01:34:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-03T01:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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}
2022-06-03T01:34:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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2022-05-24T09:22:31.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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],
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"codigo": "11154",
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2022-05-24T09:19:46.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
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],
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"codigo": "11154",
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2022-05-23T13:40:36.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução e julgamento",
"valor": 23
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
2022-05-23T13:37:19.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
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],
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"codigo": "11154",
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}
2022-05-23T13:06:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2021-09-28T09:43:41.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_audiencia",
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"codigo": "11154",
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}
2021-09-28T09:35:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2020-11-18T10:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
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"nome": "Certidão",
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"codigo": "11154",
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2020-11-10T11:36:19.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Outros documentos",
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}
2020-11-06T10:25:55.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
2018-09-03T14:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
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2018-08-27T16:44:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-11T09:25:43.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
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"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2017-07-21T12:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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}
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"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2017-04-05T10:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"codigo": "11154",
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}
2017-01-26T13:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
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2022-07-07T09:28:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2022-08-30T16:04:01.000Z — Definitivo (TPU 246)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-08-01T11:05:35.000Z — Desistência (TPU 463)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-05-24T09:26:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-05-24T09:24:49.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00002915920168100139 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001422920178100139 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Protesto Indevido de Título”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
96195cd8c55b171f43c04f2c33b493cd4f53afc6f4f8495bed30b5b235ec4d6f. SHA-256 do comentário:b73225d0359161b592644b78cca8c598c436af7898d5c2388a4e34218eaa2c56.