TJAP — 00001302620238030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26e9e9e7407d7a3b52b71e20df133e7be5f131bb614513f54e937b151d993a41
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2023-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-14
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-30
- Remessa (TPU 123)
- 2023-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-03T11:44:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-03T12:03:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-19T14:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-30T07:20:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-06T09:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-07T10:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-19T14:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-26T17:04:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-26T18:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-01T13:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-06T09:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-13T18:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-14T15:53:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-23T09:38:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única
- TJGO — 00180781520198090175 — Insanidade Mental do Acusado · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJRR — 08011722620198230045 — Inquérito Policial · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA - ITARANA
- STJ — 00003878920223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJMT — 00003054020158110110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
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- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJES — 00001419320258080050 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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