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TRE-ES — 06000013920236080020

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 20 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25a29d8b236482466bd71d0af5817eb8a00a53c9d0348ec77490580dff65efd8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-06 a 2024-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-07: Definitivo (TPU 246)
2024-06-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-07: Documento (TPU 581)
2024-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24: Publicação (TPU 92)
2024-05-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-22: Petição (TPU 85)
2024-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-06T17:56:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-13T16:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-13T12:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2023-08-03T16:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-18T14:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "63890",
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2024-04-18T17:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-09T12:59:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-19T16:15:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-05-19T16:19:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-13T12:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-04T16:14:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-03T16:49:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-31T15:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-18T08:23:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-05-21T17:06:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-21T17:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-21T17:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-21T17:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-22T16:27:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-23T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
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  }
}
```

2024-05-24T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-30T03:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-07T14:23:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-07T14:24:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-06T17:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63890",
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  }
}

2023-05-09T12:40:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-09T12:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-26T14:07:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-26T14:07:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-18T15:21:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-18T15:21:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-18T17:28:40.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
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  }
}

2024-04-18T17:30:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-18T17:30:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-24T15:56:09.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-24T15:56:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-07T14:24:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-07T14:24:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002603620166210095 — Representação · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Representação
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002613820166210154 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003417820166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000357220176100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000036520156140022 — Processo Administrativo · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002605320166210154 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000160320166100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000108620176140022 — Processo Administrativo · 2017-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL