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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00019893620138250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 393e178dc26d9a274c3b4ba1d2356d8b23f0b408ec595a283a7207cf2698ea57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2014-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-10-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2015-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2015-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2015-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2016-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2016-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2016-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2016-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-03-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2016-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-03-06 para o assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-20 no assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-25 a 2016-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-20
Definitivo (TPU 246)
2016-04-19
Petição (TPU 85)
2016-03-22
(TPU )
2016-03-07
(TPU )
2016-03-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-05
Conclusão (TPU 51)
2016-02-18
Petição (TPU 85)
2016-02-12
(TPU )
2016-02-01
(TPU )
2016-01-29
Conclusão (TPU 51)
2016-01-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-19T10:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-02-18T07:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-01-20T17:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-09-29T12:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-12-17T12:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-07-18T11:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2014-05-15T08:51:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-03-22T03:35:57.000Z — (TPU )
  9. 2016-03-07T13:45:46.000Z — (TPU )
  10. 2016-02-12T04:11:24.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-01T09:58:34.000Z — (TPU )
  12. 2016-01-20T22:35:07.000Z — (TPU )
  13. 2015-12-10T10:50:34.000Z — (TPU )
  14. 2015-11-27T09:08:33.000Z — (TPU )
  15. 2015-10-19T11:54:59.000Z — (TPU )
  16. 2015-09-22T02:44:36.000Z — (TPU )
  17. 2015-09-09T12:54:35.000Z — (TPU )
  18. 2015-09-09T12:52:02.000Z — (TPU )
  19. 2015-05-19T09:28:09.000Z — (TPU )
  20. 2014-11-27T03:17:06.000Z — (TPU )
  21. 2014-11-14T08:48:47.000Z — (TPU )
  22. 2014-09-22T12:37:17.000Z — (TPU )
  23. 2014-07-18T09:46:50.000Z — (TPU )
  24. 2014-07-04T10:07:56.000Z — (TPU )
  25. 2014-05-16T10:03:11.000Z — (TPU )
  26. 2014-05-15T05:09:18.000Z — (TPU )
  27. 2014-04-30T10:13:19.000Z — (TPU )
  28. 2014-04-30T10:12:59.000Z — (TPU )
  29. 2013-07-05T05:15:17.000Z — (TPU )
  30. 2013-05-14T09:07:36.000Z — (TPU )
  31. 2016-05-20T07:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2016-05-20T07:34:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2016-03-06T21:57:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8366",
    "nome": "2ª Vara Civel de Estância"
  }
}
  34. 2016-03-05T08:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-01-29T20:08:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-01-29T09:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-12-09T15:56:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-11-27T09:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-10-13T14:12:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-10-03T10:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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