TJAP — 00015782820238030003

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95ed72e5a833356f6f13dc6eebc71341d3eeadad672cb52e163209b859febca2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

• Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas

1. 2023-11-29T11:04:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6404",
       "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
     }
   }

2. 2023-12-04T10:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6404",
       "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
     }
   }

3. 2023-12-18T14:07:35.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6404",
       "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
     }
   }

4. 2023-12-04T10:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6404",
       "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
     }
   }

5. 2023-12-04T11:16:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6404",
       "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
     }
   }

6. 2023-12-07T10:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6404",
       "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
     }
   }

7. 2024-01-15T13:19:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6404",
       "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
     }
   }