Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00000655420166090008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71a48d1461fee91b7a8e3cfb2db549f4cabe23c1670af719a798de0eb1866161
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Eleições - 1° Turno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-08-11 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-07-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-07-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-07-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-07-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-08-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-09-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-10-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-11-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-01-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-01-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-03-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-05-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-05-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-05-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-05-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-08-11 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-14T17:43:09.310537829Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160811091335
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 71a48d1461fee91b7a8e3cfb2db549f4cabe23c1670af719a798de0eb1866161
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-11 a 2018-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
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- Ver outros registros do assunto TPU 11642
- Ver outros registros do assunto TPU 11671
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-02T09:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-08-11T09:13:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-05-03T02:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-02T09:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-23T09:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-09T02:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-12T10:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-13T02:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-20T03:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-25T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-08-11T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2017-07-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-02T09:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-07T03:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 00006146420166090008 — Representação · 2016-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- TRE-GO — 00003773720166090038 — Petição Cível · 2016-09-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- TRE-PR — 00001404920166160186 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO / 186 ª zona eleitoral-Colombo
- TRE-GO — 00003089020166090042 — Representação · 2016-09-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- TRE-PR — 00004572320166160000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-PR — 00003888820166160000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO / Gabinete 3 Jurista
- TRE-MS — 00001782520166120040 — Representação · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MS
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- TRE-CE — 00000498220196060007 — Processo Administrativo · 2019-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL