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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00009037920038250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b7989d100a5bebb0aebbf908b3c382cee851d57ffcda5f8d2c12d7d6210eeee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  2. 2003-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  3. 2003-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2004-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2004-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2004-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2005-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  8. 2006-07-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2008-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2008-04-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2009-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2011-03-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2011-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2017-03-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-04-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2017-04-19 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2017-06-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2003-03-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2003-10-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2004-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-03 a 2017-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-20
Definitivo (TPU 246)
2017-05-03
(TPU )
2017-04-19
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2017-04-19
(TPU )
2017-04-19
(TPU )
2017-04-12
Conclusão (TPU 51)
2017-04-12
(TPU )
2017-03-25
(TPU )
2017-03-14
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-14
Recebimento (TPU 132)
2017-03-14
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-03T04:02:00.000Z — (TPU )
  2. 2017-04-19T17:07:32.000Z — (TPU )
  3. 2017-04-19T17:00:47.000Z — (TPU )
  4. 2017-04-12T09:19:29.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-25T03:42:26.000Z — (TPU )
  6. 2017-03-14T08:07:09.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-14T08:06:04.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-11T08:29:48.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-29T10:22:54.000Z — (TPU )
  10. 2016-02-29T10:22:54.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-29T10:21:17.000Z — (TPU )
  12. 2008-02-12T08:34:00.000Z — (TPU )
  13. 2006-05-19T08:31:00.000Z — (TPU )
  14. 2005-05-19T08:58:00.000Z — (TPU )
  15. 2005-05-17T11:37:00.000Z — (TPU )
  16. 2005-03-12T12:20:00.000Z — (TPU )
  17. 2004-08-09T00:00:00.000Z — (TPU )
  18. 2004-07-02T00:00:00.000Z — (TPU )
  19. 2004-04-29T00:00:00.000Z — (TPU )
  20. 2004-04-19T00:00:00.000Z — (TPU )
  21. 2003-11-20T00:00:00.000Z — (TPU )
  22. 2003-11-12T00:00:00.000Z — (TPU )
  23. 2003-09-11T00:00:00.000Z — (TPU )
  24. 2003-05-15T00:00:00.000Z — (TPU )
  25. 2003-02-06T00:00:00.000Z — (TPU )
  26. 2017-06-20T09:32:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-06-20T09:31:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-04-19T14:32:03.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8361",
    "nome": "1ª Vara Cível de Estância"
  }
}
  29. 2017-04-12T09:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-03-14T08:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-03-14T08:05:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2016-02-29T10:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-04-04T13:28:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2011-03-31T13:09:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2011-03-31T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-03-30T12:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2011-03-30T12:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-03-21T09:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-03-15T12:28:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2011-03-14T10:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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