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Execução de Título Extrajudicial — Ato / Negócio Jurídico — TJMT 00000100520168110098

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60f75cf7f0e2179dd0bca3e14720bebcc373ae63b67fefeec19d110a20dc7bd8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: 60f75cf7f0e2179dd0bca3e14720bebcc373ae63b67fefeec19d110a20dc7bd8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2020-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2021-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2022-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2022-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2023-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2023-07-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2023-08-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2023-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-09-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-08-12 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-26 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T20:18:39.306000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 60f75cf7f0e2179dd0bca3e14720bebcc373ae63b67fefeec19d110a20dc7bd8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2024-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-27
Petição (TPU 85)
2023-09-26
Recebimento (TPU 132)
2023-09-26
Definitivo (TPU 246)
2023-09-26
Documento (TPU 581)
2023-09-26
Remessa (TPU 123)
2023-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-26
Petição (TPU 85)
2023-07-19
Mandado (TPU 106)
2023-07-19
Petição (TPU 85)
2023-07-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-12T13:47:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-01-12T13:48:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-01-13T17:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-02-17T16:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-07-06T10:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-07-20T17:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-04-11T12:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-04-27T15:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2017-04-27T17:23:07.000Z — Mandado (TPU 106)
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  10. 2017-05-16T18:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2017-05-25T13:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2017-06-09T14:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2017-08-30T14:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2018-10-08T18:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2018-10-29T15:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2020-01-31T10:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2020-06-09T12:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}
  18. 2021-02-11T17:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}
  19. 2022-08-05T15:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  20. 2022-08-05T15:00:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  21. 2022-08-05T15:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-08-16T16:50:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  23. 2022-08-16T16:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8131",
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}
  24. 2023-05-25T13:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "codigo": "8131",
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  }
}
  25. 2023-07-06T10:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8131",
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  26. 2023-07-07T14:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "codigo": "8131",
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  27. 2023-07-19T15:53:26.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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  28. 2023-07-19T15:53:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
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}
  29. 2023-07-26T17:27:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  30. 2023-08-11T01:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-09-26T18:11:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-09-26T18:13:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-09-26T18:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-09-27T12:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2016-01-13T17:34:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  36. 2016-06-27T11:22:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2016-07-06T13:39:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2016-07-07T13:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2017-04-17T15:17:46.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2017-04-27T13:33:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.