TJPE — 00000218720208170660
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14eb96ccd9b8929025859f012a5fb0f9af78df1f4a06cc7e58034071ab7fce78
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2022-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T14:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJES — 00001480920238080001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
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- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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- STJ — 00004082020218120042 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
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- TJMG — 00059452920158130446 — Recurso Especial · 2019-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00077195420188130684 — Recurso Especial · 2021-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000147520258160134 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
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