Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Requerimento — TRE-BA 06000313420226050007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16d9705e2143f6306d3441fa8b538d30b2178a43ad78eeb974e49ac73b825053
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-05-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-28 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-25 a 2022-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-25
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-25T11:59:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16885", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-05-25T12:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16885", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-05-26T10:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16885", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-05-26T10:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16885", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-10T08:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16885", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-05-25T11:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16885", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-05-25T17:36:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16885", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-05-28T05:28:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16885", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-05-28T05:28:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16885", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-04T03:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16885", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-10T08:21:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16885", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-10T08:21:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16885", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06000220620256040004 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000504420216050017 — Processo Administrativo · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06005105720206000000 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Petição Cível
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Representação
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS