Ir ao conteúdo

TJGO — 00140888620208090011

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 3ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8c57ac39185d4533fddb4b6c5e229a74674e46a6c46d02c39f2813676567e9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 361 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-10 a 2024-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-01: Definitivo (TPU 246)
2024-10-01: Desarquivamento (TPU 893)
2024-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-16: Definitivo (TPU 246)
2024-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-16: Documento (TPU 581)
2024-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-01: Documento (TPU 581)
2024-07-19: Confirmada (TPU 12266)
2024-07-19: Confirmada (TPU 12266)
2024-07-18: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 361. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-05-27T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-05-27T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-05-27T09:40:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-05-27T09:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-05-27T09:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2020-05-27T15:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```

2020-05-28T08:55:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-05-28T14:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-02T19:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2020-06-02T19:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2020-06-02T19:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2020-06-02T19:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```

2020-06-02T20:14:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-02T20:17:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-03T16:33:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-04T10:09:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-04T22:40:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-15T10:36:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-16T18:39:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-16T18:40:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-17T10:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```

2020-06-17T10:23:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-21T13:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-21T13:35:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-07-03T09:55:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-07-06T16:08:33.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-07-06T21:05:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-07-08T13:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-07-09T18:12:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-08-12T14:57:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-08-12T17:32:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-08-18T18:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-08-18T18:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2020-08-22T16:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```

2020-08-22T16:54:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-08-26T16:29:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-08-26T17:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```

2020-08-27T14:01:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2020-08-27T14:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13370",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003365120098140057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPA — 00003378920098140007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE BAIÃO
TJMG — 00186747120218130351 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00229371820188130460 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
STJ — 00004270320243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJMG — 00212523820188130407 — Recurso Especial · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004297120168190043 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada