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TRF1 — 00001689019994014100

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 01ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b567924a879be21fba7cc690edd7ebe45a2ea85e52675fb51a44e0c231863d64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-18 a 2026-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-13: Petição (TPU 85)
2026-08-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-07-06: Petição (TPU 85)
2025-12-02: Petição (TPU 85)
2025-12-02: Petição (TPU 85)
2025-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-23: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2024-05-23: Documento (TPU 581)
2024-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 45% Lei 8.237/1991 | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-01-18T09:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-18T10:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-11T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-06T10:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-24T19:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-25T10:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-23T16:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-05T10:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-10T11:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T12:53:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T15:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-04-08T15:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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1999-01-19T13:28:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-02T13:56:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12419",
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  }
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1999-02-12T11:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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```

1999-02-25T10:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-25T13:25:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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1999-03-02T10:48:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2000-06-14T09:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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}
```
2000-06-14T09:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2001-05-31T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2001-08-15T14:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2001-08-29T16:23:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2001-08-31T16:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2001-09-27T17:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2001-12-12T13:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2002-01-30T15:24:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2002-02-01T19:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2002-04-23T13:00:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
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  }
}
```
2006-08-24T19:18:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2006-08-24T19:19:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2009-11-11T10:46:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2009-11-11T17:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2009-11-20T13:04:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2009-12-16T17:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2009-12-16T17:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2009-12-16T17:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2010-03-11T14:30:07.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2010-05-26T16:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2010-05-26T16:21:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00027455419944047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-03-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF1 — 00001962420004014100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 02ª - Porto Velho
TRF4 — 00005856319934047109 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 1ª Vara Federal de Bagé
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- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
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- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003892620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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