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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000695120226060061

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORILGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f68342be2319ad1c6e8d4a69a66c5023d85ee2838df9ca86a8d5e36c72587184

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-01 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2023-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-01-17 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2023-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-02-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2023-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2023-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2023-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2023-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Definitivo (TPU 246)
2023-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-15
Documento (TPU 581)
2023-02-14
Petição (TPU 85)
2023-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-13
Documento (TPU 581)
2023-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-08
Publicação (TPU 92)
2023-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T15:38:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2022-11-23T10:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
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  3. 2023-01-11T13:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
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  4. 2023-01-30T23:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
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  5. 2023-02-01T10:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33442",
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  6. 2023-02-14T09:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
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  7. 2022-11-29T09:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-11-30T08:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
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  9. 2022-11-30T09:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33442",
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  10. 2022-12-01T12:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "33442",
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  11. 2022-12-01T12:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
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  12. 2022-12-01T12:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
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}
  13. 2022-12-01T12:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}
  14. 2022-12-01T12:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
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  15. 2022-12-01T12:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}
  16. 2023-01-12T10:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
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}
  17. 2023-01-17T10:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
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    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
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  18. 2023-01-17T10:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
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}
  19. 2023-02-02T15:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}
  20. 2023-02-02T15:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}
  21. 2023-02-04T01:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}
  22. 2023-02-08T00:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
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}
  23. 2023-02-10T04:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}
  24. 2023-02-10T04:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}
  25. 2023-02-10T04:08:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}
  26. 2023-02-13T13:00:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33442",
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  27. 2023-02-13T13:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}
  28. 2023-02-13T13:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}
  29. 2023-02-15T13:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
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  30. 2022-11-22T15:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33442",
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  31. 2022-11-28T09:05:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}
  32. 2023-01-17T09:42:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}
  33. 2023-01-17T09:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}
  34. 2023-02-02T15:05:48.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}
  35. 2023-02-02T15:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}
  36. 2023-02-15T13:21:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}
  37. 2023-02-15T13:21:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33442",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.