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TRF4 — 00045725120044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 631bf8dde47212216f10338a38a9c81f06a3ea9d488ad3a4c4cd213cdb930355

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-26 a 2020-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-02: Confirmada (TPU 12283)
2018-08-23: Recebimento (TPU 977)
2018-08-23: Remessa (TPU 123)
2018-08-22: Recebimento (TPU 977)
2018-08-20: Remessa (TPU 123)
2016-09-13: Recebimento (TPU 977)
2016-09-09: Recebimento (TPU 977)
2016-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-09: Remessa (TPU 123)
2016-09-09: Remessa (TPU 123)
2016-07-28: Recebimento (TPU 977)
2016-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-20T16:33:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T13:57:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-09T17:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-09-09T14:57:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-07-27T14:54:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-06-22T17:10:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-06-03T13:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-06-02T14:19:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-31T13:14:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-15T13:30:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-04-08T13:41:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-04-04T12:18:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-04-01T14:24:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-17T17:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-17T17:24:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-04T13:39:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-11-27T17:00:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-11-23T12:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-11-23T12:49:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-15T15:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-01-26T13:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-21T18:22:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-10-08T16:43:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-07-22T12:06:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-25T19:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-29T18:39:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2008-07-01T12:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-24T18:20:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-16T11:07:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-29T19:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-27T14:00:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-12T11:18:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-05T16:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-02-25T15:56:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-12-13T14:47:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-11-29T12:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2007-09-05T12:37:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}

2007-08-15T11:16:17.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2007-09-04T19:08:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00560321420034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJRN — 00084572620098207001 — Cumprimento de sentença · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
STJ — 00004060320158260129 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00421857620024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00417292920024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00004019520118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRN — 00069907920098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência

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