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TRE-RJ — 06000508920246190133

Classe: RepresentaçãoOrgao: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0de526557f62973b5568fa536d613c6700eb6b52b10bad1c75d24bdd3ba4ca3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-07 a 2024-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-21: Definitivo (TPU 246)
2024-11-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-21: Documento (TPU 581)
2024-11-19: Documento (TPU 581)
2024-11-18: Petição (TPU 85)
2024-11-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-11-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-07: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-07: Documento (TPU 581)
2024-11-07: Documento (TPU 581)
2024-11-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Ver outros registros do assunto TPU 11668

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-07T16:19:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T14:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T16:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-20T11:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T17:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T18:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-09T14:00:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T14:10:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T17:17:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T15:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-13T11:01:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T09:58:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-10-14T13:02:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T16:28:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T17:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T17:19:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-20T11:03:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T15:43:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T15:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T15:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T16:03:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T19:23:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T17:15:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T17:26:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T18:15:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15138",
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2024-10-29T16:11:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T17:12:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-11-06T18:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T16:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T16:54:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T17:05:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-18T15:35:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
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}

2024-11-19T14:08:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

2024-11-21T17:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

2024-10-07T16:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T14:54:34.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T14:54:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
```

2024-10-13T02:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-10-16T17:52:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
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  }
}

2024-10-16T17:52:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001477220226170147 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003083020246020018 — Recurso Eleitoral · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-PA — 00001004220186140028 — Petição Cível · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 28ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004509320206080022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000795620226190151 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
TRE-PE — 06001480420226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000412820226240079 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 79 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000372620226160010 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 10 ª zona eleitoral-Lapa