TJRN — 00000035519958200144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f587f317d34871fa11c02d98bc00298d530ef71e7c1cedfb66c538f59de370a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-10-17 a 2021-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-16
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-04-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-30
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-10-30
- Redistribuição (TPU 36)
- 2012-08-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-11-05
- Julgamento (TPU 193)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1995-10-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-11-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-04-16T11:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-10-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-11-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2006-06-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2008-11-05T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-08-17T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-04-16T11:33:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-04-16T13:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-04-22T11:59:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-04-22T12:00:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003207020198110109 — Inquérito Policial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJMS — 00002146520228120048 — Inquérito Policial · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- TJDFT — 00205975320168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJMG — 00075406320178130003 — Recurso Especial · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00055552320218130002 — Recurso Especial · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003144820118140501 — Inquérito Policial · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO
- TJMG — 00059122220138130151 — Recurso Especial · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00204069820138070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
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