Wiki Jurídica

TRF5 — 00000157520234059800

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b5cbbe6bebc699d9c55261f6762860be65a481dd69945b501ea3b028e0fdf29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-15 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19
Documento (TPU 581)
2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-03-20
Recurso (TPU 804)
2023-03-16
Conclusão (TPU 51)
2023-03-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-15T15:07:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-03-16T09:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-03-20T17:08:45.000Z — Recurso (TPU 804)
  4. 2023-03-21T15:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-04-18T07:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-04-19T14:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2023-04-19T14:26:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2023-03-20T17:08:45.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  9. 2023-04-19T14:26:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.