TJSE — 00087715420168250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b55ce4fe780d8f3e61636f08c2448876ff9fe878f3c5975ce894dc19bbc62cd7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-14 a 2018-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-30
- (TPU )
- 2018-07-19
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-07-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-07-19
- (TPU )
- 2018-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Capacidade Tributária | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-16T14:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ] } - 2018-04-26T14:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-25T08:39:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2017-06-22T15:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-19T10:49:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-17T08:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-10T16:47:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-06T11:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-22T08:06:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-21T16:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-25T13:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-13T18:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-07-30T08:55:02.000Z — (TPU )
- 2018-07-19T09:05:42.000Z — (TPU )
- 2018-07-03T08:43:01.000Z — (TPU )
- 2018-04-11T10:59:51.000Z — (TPU )
- 2018-02-08T09:47:23.000Z — (TPU )
- 2018-02-08T09:45:36.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T08:56:10.000Z — (TPU )
- 2017-04-27T11:15:32.000Z — (TPU )
- 2017-01-18T13:21:51.000Z — (TPU )
- 2018-08-10T09:59:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-10T09:59:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-09T14:13:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-30T10:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-19T10:55:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8361", "nome": "1ª Vara Cível de Estância" } } - 2018-07-19T10:55:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-07-17T08:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-10T10:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-04T09:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-03T08:40:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-09T22:16:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-04-27T09:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-25T13:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-11T13:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-10T09:54:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-03T21:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-03T10:22:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-21T15:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-08T13:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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