TJPI — 00001244120218180140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28824aca9750a57520b68f4762db1d53975402c0d92cc17b77d2460c57cb81b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 283 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-08 a 2026-05-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-01
- Mandado (TPU 106)
- 2026-05-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-01
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2026-04-01
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-27
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 283. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-06T10:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } } - 2021-10-22T10:02:27.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5402", "nome": "Vara de Delitos de Tráfico de Drogas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000146320138160080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00187193920208090087 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJMS — 00002168120208120023 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas / Vara Única
- STJ — 00004043120198240167 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJMG — 00054176620118130209 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002155420198120016 — Execução da Pena · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas / 1ª Vara
- TJPA — 00003155820118140040 — Cumprimento de sentença · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- STJ — 00004098920158130267 — Agravo em Recurso Especial · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas / VICE-PRESIDÃNCIA
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