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Recurso Eleitoral — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-GO 00000077720166090064

Classe: Recurso EleitoralOrgao: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e05af7b5fd0d063bc6bfbcc2d1899b0bdfff935709cc381394df35f4b7c3fc95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-07-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-07-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2016-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-08-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2016-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-09-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2016-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2016-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2016-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2016-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Filiação Partidária - Coexistência» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-07-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-16 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-18 a 2016-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-16
Remessa (TPU 123)
2016-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09
Recebimento (TPU 132)
2016-09-07
Remessa (TPU 123)
2016-09-04
Documento (TPU 581)
2016-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-24
Recebimento (TPU 132)
2016-08-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-16T01:51:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-07-06T02:45:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-05-18T04:08:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-08-02T02:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-09-07T03:04:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-08-02T03:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-05-19T01:56:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-05-18T03:12:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2016-05-18T03:46:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2016-06-03T06:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2016-07-22T07:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2016-09-04T03:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2016-08-17T04:16:20.000Z — deferimento (TPU 12444)
  14. 2016-07-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-07-28T12:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  16. 2016-05-18T03:41:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-08-17T04:16:53.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  18. 2016-07-21T04:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-05-19T01:44:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2016-09-09T01:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-07-06T07:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-07-06T02:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-24T04:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-05-19T01:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-06-06T02:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-05-18T03:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-05-18T03:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-07-13T02:25:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2016-05-19T01:48:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-07-22T04:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2016-08-01T06:41:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-09-16T01:28:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2016-08-17T04:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2016-06-03T05:53:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-05-19T02:01:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-07-20T12:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-09-09T01:16:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-08-02T03:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-08-24T04:29:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-08-02T06:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.