TJAP — 00015488520178030008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4d15461a5df5772c4153a88b95c37376f1918769e99216f5597ecee4e0a2a91
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-08 a 2025-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-18
- Provisório (TPU 245)
- 2025-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-23
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-03
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-03
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Roubo Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-08-11T23:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2025-04-08T11:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2025-08-18T18:12:30.000Z — Provisório (TPU 245)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00170897020148070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJMT — 00003032920168110080 — Execução da Pena · 2016-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- TJMT — 00003024820198110077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
- TJAP — 00024501720218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJGO — 00178235720198090175 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJES — 00001385520208080005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA - APIACA
- STJ — 00003813020158180026 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00003145920178190061 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / PRESIDÃNCIA
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- Crimes contra registro de marca previstos na LPI — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada