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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-MG 06000029720256130219

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 219ª Zona Eleitoral - PitanguiGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 947fc2d7984553223974c478b79aeaa795049aa1c59d61e53188dec9f2291901

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2025-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2025-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-01-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-01-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-02-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-10 a 2025-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-13
Definitivo (TPU 246)
2025-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-13
Documento (TPU 581)
2025-02-13
Documento (TPU 581)
2025-02-13
Documento (TPU 581)
2025-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-01-13
Remessa (TPU 123)
2025-01-10
Recebimento (TPU 132)
2025-01-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-10T14:28:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15887",
    "nome": "219ª Zona Eleitoral - Pitangui"
  }
}
  2. 2025-01-10T14:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15887",
    "nome": "219ª Zona Eleitoral - Pitangui"
  }
}
  3. 2025-01-13T14:25:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15887",
    "nome": "219ª Zona Eleitoral - Pitangui"
  }
}
  4. 2025-01-10T14:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15887",
    "nome": "219ª Zona Eleitoral - Pitangui"
  }
}
  5. 2025-02-13T14:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15887",
    "nome": "219ª Zona Eleitoral - Pitangui"
  }
}
  6. 2025-02-13T14:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15887",
    "nome": "219ª Zona Eleitoral - Pitangui"
  }
}
  7. 2025-02-13T14:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15887",
    "nome": "219ª Zona Eleitoral - Pitangui"
  }
}
  8. 2025-01-10T14:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15887",
    "nome": "219ª Zona Eleitoral - Pitangui"
  }
}
  9. 2025-01-13T14:22:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15887",
    "nome": "219ª Zona Eleitoral - Pitangui"
  }
}
  10. 2025-01-13T14:22:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15887",
    "nome": "219ª Zona Eleitoral - Pitangui"
  }
}
  11. 2025-01-13T14:25:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15887",
    "nome": "219ª Zona Eleitoral - Pitangui"
  }
}
  12. 2025-02-13T14:36:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15887",
    "nome": "219ª Zona Eleitoral - Pitangui"
  }
}
  13. 2025-02-13T14:56:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15887",
    "nome": "219ª Zona Eleitoral - Pitangui"
  }
}
  14. 2025-02-13T14:56:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15887",
    "nome": "219ª Zona Eleitoral - Pitangui"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.