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Petição Cível — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06001251220206000000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54a405dd2e23f09182a37929071bf1ad22d0488009aea9c3f0e11a409a5852d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-02-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2020-05-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2020-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2020-05-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-05-21 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2020-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2020-06-05 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-07-01 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-08-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2020-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2020-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-07-01 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:49.052880462Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-02-07T21:05:47.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 54a405dd2e23f09182a37929071bf1ad22d0488009aea9c3f0e11a409a5852d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10
Definitivo (TPU 246)
2020-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-04
Publicação (TPU 92)
2020-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-03
Petição (TPU 85)
2020-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-01
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-06-05
Redistribuição (TPU 36)
2020-05-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-10T15:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-05-21T20:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-05T16:21:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2020-07-01T21:03:20.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-02-07T21:05:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-02-10T15:34:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2020-02-10T15:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-02-10T15:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-13T17:28:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-02-13T17:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-13T17:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-02-13T17:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-02-15T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-02-17T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-02-18T21:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-02-26T14:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-02-26T14:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-03-03T00:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-05-18T15:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-05-18T18:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-05-18T21:27:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2020-05-18T21:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-05-19T00:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-05-19T00:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-05-19T00:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-05-19T00:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-05-21T13:40:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
  28. 2020-05-21T13:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-08-03T13:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-08-03T13:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-08-03T20:25:23.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2020-08-04T00:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-08-04T00:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2020-08-08T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2020-08-10T15:05:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2020-08-10T15:06:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2020-08-10T15:06:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.