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TRF5 — 05192128720204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73ea9e14b43dc8f928768e76403e0c8ffee9b6f7a8d97c231eb76b0e4bff7341

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-26 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-11-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-10-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-08-31
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-07-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-20
Conclusão (TPU 51)
2021-04-28
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-04-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-30
Conclusão (TPU 51)
2021-03-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-26T12:39:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-30T19:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-04-28T20:22:10.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2021-06-20T18:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-04-13T19:05:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-06-21T14:46:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2021-07-09T20:24:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2021-08-31T08:38:46.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  9. 2021-10-18T13:39:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2021-11-04T16:53:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2022-08-03T09:30:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2022-09-06T14:25:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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