TSE — 06001230720216140036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 009ffaf2afeaee872e53134a593fb536d26ac2d526b228201f0b35950cce9901
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Meios Processuais | Cargo - Prefeito | Abuso - De Poder Econômico | Cargo - Vice-Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
Movimentações públicas
- 2023-08-21T10:04:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2023-08-22T12:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-22T19:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-05T19:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-08T09:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-09-08T09:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-01T18:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-01T18:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-01T18:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-01T21:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T10:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-08T19:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-08T19:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-19T17:24:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2024-02-21T15:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-28T15:19:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-02-28T15:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-16T15:55:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-16T14:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-16T14:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-03T15:01:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-17T09:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-17T09:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-17T09:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-17T14:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-24T11:24:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-08-21T12:17:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-02-02T01:04:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-02T01:04:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-06T03:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-08T03:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-08T03:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-08T03:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-10T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-15T01:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-16T14:35:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-05-17T01:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-17T01:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-18T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-18T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-21T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-22T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-22T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-22T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-22T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-22T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-22T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-24T11:23:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-08T09:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-18T15:13:56.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-01-18T16:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-02T11:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T11:45:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-28T15:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-03T13:38:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-03T13:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-14T17:17:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-06-24T11:24:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TSE — 06003305520216090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-06 · 4 referência(s) em comum
- TSE — 06001284020206050157 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-15 · 4 referência(s) em comum
- TSE — 06003302420206130309 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-18 · 3 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06003790520206020040 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-07 · 3 referência(s) em comum
- TRE-TO — 06004414820206270008 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-26 · 3 referência(s) em comum
- TRE-RO — 06005079120246220019 — Recurso Eleitoral · 2025-05-16 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002476320166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06008833520206250019 — Recurso Eleitoral · 2023-03-07 · 2 referência(s) em comum