Ir ao conteúdo

TRE-MG — 06000028820266130340

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 340ª Zona Eleitoral - Nova PonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32133126a9d15fbc5706b182edd99837d5a5a0f4342c2b599bf3c586ed0f95df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-22: Definitivo (TPU 246)
2026-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-22: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-20: Documento (TPU 581)
2026-07-20: Conclusão (TPU 51)
2026-07-17: Documento (TPU 581)
2026-03-30: Definitivo (TPU 246)
2026-03-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-30: Documento (TPU 581)
2026-03-30: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores

Ver outros registros do assunto TPU 11455

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-21T15:50:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-02-24T13:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-07-20T13:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-01-21T17:35:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-01-26T14:40:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-01-26T14:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-02-09T19:10:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-02-27T13:46:46.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-02-27T13:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-02-27T13:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-03-13T13:18:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-03-20T02:26:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-03-30T15:27:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-03-30T15:31:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-03-30T15:32:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-07-17T10:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-07-20T13:20:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-01-21T15:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-02-27T13:01:12.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}
```
2026-02-27T13:01:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}
```

2026-03-30T15:33:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-03-30T15:33:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-07-20T13:21:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}
```

2026-07-22T17:56:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-07-22T17:57:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}
```

2026-07-22T17:57:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

2026-07-22T17:57:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16008",
    "nome": "340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002723920216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte / 51ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004215820246080004 — Termo Circunstanciado · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-ES
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte / 4 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003519520206060114 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte / GABINETE JURISTA 1
TRE-MG — 06000095020256130329 — Inquérito Policial · 2025-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO I
TRE-PR — 06000343320216160131 — Inquérito Policial · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-MG — 06000092320266130068 — Inquérito Policial · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte / 007º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VII
TSE — 06003396120246000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte / GABINETE STJ1
TSE — 06003292420196240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte / GABINETE STF3