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TJMT — 00002241320098110107

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50a39a0b462c188adc4ee0f8f4dd3ac35041ae2ebd16f497982508db253858ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 325 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-18 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11: Petição (TPU 85)
2025-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-05: Publicação (TPU 92)
2025-05-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-30: Provisório (TPU 245)
2025-04-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-22: Recebimento (TPU 132)
2025-04-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-03-17: Conclusão (TPU 51)
2025-01-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Entrada e Permanência de Menores

Ver outros registros do assunto TPU 9977

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 325. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-05-18T19:33:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ],
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2009-05-22T18:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-25T14:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-26T17:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-26T17:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-27T17:05:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-03T11:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-17T15:32:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-08T12:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-08T12:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-11T15:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8118",
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2009-11-17T12:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-17T12:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2010-01-27T13:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "8118",
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  }
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2010-01-27T13:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8118",
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2010-01-27T13:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8118",
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  }
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2010-01-27T14:23:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-01-27T16:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-02-24T15:35:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-02-25T17:15:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8118",
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  }
}

2010-03-04T14:17:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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  }
}

2010-03-16T12:56:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-03-16T14:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-07-08T16:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-07-14T12:36:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-07-19T09:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-07-19T09:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-07-19T17:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-07-30T16:25:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-08-03T16:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-08-03T16:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-08-03T16:55:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-08-10T14:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-08-11T16:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-08-11T17:11:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-08-17T13:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-08-25T16:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-08-26T17:06:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2010-10-08T13:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2011-02-22T17:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002923420098140024 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
TJPA — 00002906420098140024 — Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
TJRR — 08010418020218230045 — Pedido de Medida de Proteção · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Pedido de Medida de Proteção
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / INFÂNCIA E JUVENTUDE
TJMT — 00002840920158110096 — Alvará Judicial · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Alvará Judicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TJMT — 00002812920128110009 — Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente · 2012-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJMT — 00002800620208110028 — Autorização judicial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Autorização judicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJRR — 08009926820238230045 — Guarda de Infância e Juventude · 2023-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / INFÂNCIA E JUVENTUDE
TJMS — 00001894720238120006 — Autorização judicial · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Autorização judicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 2ª Vara