Inquérito Policial — Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais — TRE-PI 06001294520206180098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebef3e15357e4c1ecaf2867d099d00a447eebefbd601406013407f3abb39383b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-06-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-07-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-04-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-04-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-03-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-07 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-02-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-02-18 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2025-02-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2025-02-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-02-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-03 trata do assunto oficial «Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-04-14 trata do assunto oficial «Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79 - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-02-18 trata do assunto oficial «Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:31:08.857000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200618092555
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-06-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ebef3e15357e4c1ecaf2867d099d00a447eebefbd601406013407f3abb39383b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-18 a 2025-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-18
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-18T09:25:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2020-06-22T16:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2020-06-22T16:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2020-07-03T11:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2022-04-19T11:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-03-20T18:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-03-20T10:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-08-23T16:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-02T12:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-07T09:47:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-02-06T09:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-02-14T09:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2020-06-23T13:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2020-06-30T15:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2020-08-05T13:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2020-11-26T10:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2020-12-07T14:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2020-12-11T15:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2021-01-20T12:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2021-03-12T09:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2021-07-21T12:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2021-07-26T21:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2021-08-04T20:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2021-11-21T16:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2022-01-11T12:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2022-01-12T12:27:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2022-01-17T10:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2022-04-13T21:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2022-08-11T17:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2022-08-18T21:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2022-08-26T10:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-01-16T16:32:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-03-31T09:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-04-13T10:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-04-14T12:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-07-15T06:51:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-07-17T11:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-07-19T11:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-07-19T11:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-08-04T09:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 06001355220206180098 — Inquérito Policial · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I
- TRE-PI — 06000037620266180585 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- TRE-GO — 06000689820206090143 — Inquérito Policial · 2020-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
- TRE-PI — 06001363720206180098 — Inquérito Policial · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I
- TRE-RJ — 06001192520216190005 — Inquérito Policial · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-AM — 06000965320226040008 — Inquérito Policial · 2023-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- TRE-PA — 06000177220206140006 — Inquérito Policial · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA
- TRE-MG — 06000193120236130114 — Inquérito Policial · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 114ª Zona Eleitoral - Formiga
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001294520206180098 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “001º Juízo das Garantias do Núcleo I”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ebef3e15357e4c1ecaf2867d099d00a447eebefbd601406013407f3abb39383b. SHA-256 do comentário:5ccc4fbf120af6169a6ac6f5fd67b426c25bc262ad96fac77747fd3d313bf2d5.