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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00204413720108260071

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE BAURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18a135d8f51c8d040fa0a2b95811a62875114f2104eb81dbdb9423d6c51f8b44

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-06-18 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2010-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2010-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2010-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2011-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2012-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2012-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  10. 2012-07-20 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  11. 2012-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  12. 2012-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  13. 2012-08-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  14. 2012-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  15. 2013-08-20 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  16. 2014-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  17. 2014-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  18. 2023-03-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-07-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-01 a 2023-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-29
Definitivo (TPU 246)
2013-08-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-07
Definitivo (TPU 246)
2012-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-27
Recebimento (TPU 132)
2012-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-20
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-01T11:26:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-06-07T16:41:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-06-10T17:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2010-06-18T17:37:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-06-21T16:51:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-06-24T09:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-07-07T15:11:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-08-23T13:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-08-23T16:54:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-08-25T14:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-09-02T17:55:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-10-13T15:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-10-13T17:35:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-10-20T11:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-10-20T17:44:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-11-17T10:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-11-17T17:22:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-11-22T13:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-11-26T16:17:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-01-05T15:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.