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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-CE 06000692620216060016

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 549ae354fe09b5b9e8b4e232682b1fdae71a8d18919dae66500437f5edf6d77a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2021-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-08-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2021-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-12-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-01-25 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2021-07-19 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-08-19 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:52:33.799000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210716202444
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 549ae354fe09b5b9e8b4e232682b1fdae71a8d18919dae66500437f5edf6d77a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-16 a 2022-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-27
Definitivo (TPU 246)
2022-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25
Documento (TPU 581)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25
Publicação (TPU 92)
2022-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-23
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-16T20:24:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  2. 2021-07-17T17:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  3. 2021-07-19T19:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  4. 2021-07-20T18:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  5. 2021-07-21T15:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  6. 2021-07-21T17:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  7. 2021-07-25T18:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  8. 2021-08-18T10:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  9. 2021-08-18T11:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  10. 2021-08-20T12:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  11. 2021-08-30T09:52:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  12. 2021-08-30T10:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  13. 2021-09-29T11:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  14. 2021-10-01T13:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  15. 2021-10-06T16:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  16. 2021-12-08T15:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  17. 2021-07-19T10:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  18. 2021-08-13T12:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  19. 2021-08-18T02:39:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  20. 2021-08-20T08:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  21. 2021-08-20T08:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  22. 2021-09-02T03:14:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  23. 2021-09-30T10:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  24. 2021-09-30T10:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  25. 2021-09-30T10:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  26. 2021-10-01T02:17:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  27. 2021-10-01T02:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  28. 2021-10-06T02:18:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  29. 2021-10-09T02:58:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  30. 2022-01-20T08:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  31. 2022-01-20T08:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  32. 2022-01-20T08:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  33. 2022-01-25T02:35:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  34. 2022-01-25T02:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  35. 2022-01-25T03:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  36. 2022-01-25T03:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  37. 2022-01-25T15:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  38. 2022-01-27T02:57:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  39. 2021-07-16T20:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  40. 2021-07-19T10:19:06.000Z — Liminar (TPU 892)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.